Processo 215547/04
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/05/2004 15:15
Autuado em 18/05/2004 15:15
Apensado ao Processo 695811/12 em 18/10/2012 10:00
Oficio de encaminhamento 017/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2943/2012 da Segunda Câmara, de 25/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão   2943/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/09/2012 Acórdão   2943/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA
Interessado CRISTIANE DO ROCIO RODRIGUES ZAMBONI
Interessado ERDOLINO DOS SANTOS VIANA
Interessado FLÁVIO CRISTIANO FERNANDES DA SILVA
Interessado GEDILSON MOURA PEREIRA
Interessado JOCIANE PEREIRA
Interessado LILIANE SANTANA
Interessado LUCINEIA SOARES ALVES
Interessado MOACYR LUIZ SOARES FILHO
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado PAULO JOSE ALPENDRE MALUCELLI

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
05/07/2011 14:14 Juntada de AR oficio nº 839/11-OCN-DCM
11/02/2008 10:34 do Protocolo nº 650589/07, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2012/07-OCN-DCM.
11/02/2008 10:33 do Protocolo nº 2185/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2013/07-OCN-DCM.
10/01/2008 15:05 do aviso de recebimento do ofício nº 2012/2007-OCN-DCM
10/01/2008 15:05 do aviso de recebimento do ofício nº 2010/2007-OCN-DCM
10/01/2008 15:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2013/2007-OCN-DCM
08/01/2008 14:47 do aviso de recebimento do ofício nº 2011/2007-OCN-DCM
27/04/2007 11:36 do Protocolo nº 193153/07, referente á prorrogação de prazo do ofício contraditório nº 169/07 OCN-DCM.
11/04/2007 09:57 do aviso de recebimento do ofício nº 169/2007-OCN-DCM
09/02/2007 11:40 Despacho Nº 366/07
02/08/2004 13:44 do Protocolo nº 298558/04, referente resposta
02/08/2004 13:44 do Protocolo nº 297756/04, referente resposta
02/08/2004 13:44 do Protocolo nº 296970/04, referente resposta
02/08/2004 13:43 do Protocolo nº 293637/04, referente resposta
22/07/2004 17:43 do Protocolo nº 288218/04
19/07/2004 12:35 do Protocolo nº 271862/04, referente prazo
19/07/2004 12:35 do Protocolo nº 257258/04, referente prazo
19/07/2004 12:34 do Protocolo nº 271854/04, referente prazo
19/07/2004 12:34 do Protocolo nº 276724/04, referente prazo
14/07/2004 09:40 do Protocolo nº 276678/04, referente PRAZO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/06/2011 Ofício de Contraditório   839/ 2011 20/06/2011 
DCM  07/12/2007 Ofício de Contraditório   2013/ 2007 12/12/2007 
DCM  06/12/2007 Ofício de Contraditório   2010/ 2007 20/12/2007 
DCM  06/12/2007 Ofício de Contraditório   2011/ 2007 13/12/2007 
DCM  06/12/2007 Ofício de Contraditório   2012/ 2007 14/12/2007 
DCM  30/05/2007 Edital Diverso   24/ 2007   
DCM  28/02/2007 Ofício de Contraditório   169/ 2007   
DG  16/07/2004 Ofício de Contraditório   4146/ 2004   
DG  13/07/2004 Ofício de Contraditório   3909/ 2004   
DG  10/06/2004 Ofício de Contraditório   2507/ 2004   
DG  10/06/2004 Ofício de Contraditório   2508/ 2004   
DG  10/06/2004 Ofício de Contraditório   2509/ 2004   
DG  10/06/2004 Ofício de Contraditório   2510/ 2004   
DG  10/06/2004 Ofício de Contraditório   2511/ 2004   
DG  10/06/2004 Ofício de Contraditório   2512/ 2004   
DG  10/06/2004 Ofício de Contraditório   2513/ 2004   
DG  10/06/2004 Ofício de Contraditório   2514/ 2004   
DG  10/06/2004 Ofício de Contraditório   2515/ 2004   
DG  10/06/2004 Ofício de Contraditório   2516/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2157/2012
25/09/2012 494 Acórdão nº 2943/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 222/2010
08/06/2007 102 Edital Diverso nº 24/2007
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1046/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2012 17:03 DP  
16/10/2012 08:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2157/2012 -
26/09/2012 10:43 S2C  
25/09/2012 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 787/2012 -
19/09/2012 15:09 S2C Acórdão nº 2943/2012 -
19/09/2012 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1671/2012 -
31/07/2012 12:16 GAIZL  
31/07/2012 09:57 GCG  
26/07/2012 14:56 DP Informação nº 6313/2012 -
26/07/2012 10:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1239/2012 -
13/07/2012 16:50 DCM Informação nº 961/2012 -
28/06/2012 09:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1116/2012 -
22/06/2012 17:24 DP Informação nº 5157/2012 -
11/06/2012 10:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 788/2012 -
29/09/2011 08:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 831/2012 -
29/09/2011 08:33 SMPjTC Parecer nº 7767/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
16/09/2011 14:13 DCM Instrução nº 2209/2011 - Autos de impugnação de despesa convertidos em tomada de contas extraordinária. Procedência da tomada de contas, com restituição de valores
16/09/2011 08:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1062/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1916/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Ofício de Contraditório nº 839/2011 -
14/09/2010 09:18 SITIO  
24/03/2010 08:33 DCM  
23/03/2010 11:24 DP Informação nº 423/2010 -
19/03/2010 17:57 DP  
17/03/2010 09:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 222/2010 -
25/03/2008 09:11 SMPjTC Parecer nº 2288/2010 - diligência por diligência para notificar pessoa mencionada nos autos.
24/03/2008 10:03 SAUDI  
18/02/2008 11:20 DCM  
13/02/2008 15:56 SAUDI  
22/11/2007 09:27 DCM  
09/11/2007 10:05 SAUDI  
29/10/2007 09:31 SAUDI  
25/10/2007 08:35 SAUDI  
11/10/2007 16:12 DP  
12/07/2007 14:51 SAUDI  
03/05/2007 14:43 DCM  
30/04/2007 10:53 GCCMNS  
09/02/2007 11:42 DCM  
08/02/2007 14:58 GCCMNS  
01/02/2007 16:29 DCM  
01/02/2007 14:37 DP  
01/02/2007 11:14 DP  
04/03/2005 12:21 DCM  
21/10/2004 09:01 DIJUR  
25/05/2004 10:50 DG  
24/05/2004 10:44 GP  
20/05/2004 08:31 DCM  
18/05/2004 15:14 GP  

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